Justiça determina reparo no freio de veículo

Consumidores descrevem defeito no freio, o que pode ocasionar grave risco

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Fabricante de veículos tem condenação mantida por falha em airbag

O colegiado concluiu que houve dano moral, pois os autores tiveram ferimento mais gravosos devido a falha no sistema de segurança do carro.

Metalúrgico que trabalhou nos EUA não consegue isonomia com salário de americanos

A decisão é da Terceira Turma.

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Empresa GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio

O aviso prévio integra o tempo de serviço e deve ser considerado como parte do vínculo.

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

TRT-2 valida incorporação do descanso semanal remunerado por norma coletiva

Decisão do TRT-2 valida incorporação do DSR no salário por norma coletiva, reforçando o papel dos acordos coletivos em definir condições trabalhistas transparentes e legais

PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?

Por Flávio Figueiredo Assis

BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

Segundo o processo, o acidente ocorreu após um pneu ter esvaziado de forma repentina, provocando o capotamento e o incêndio do veículo que o artista dirigia.

Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva, decide Tribunal Superior do Trabalho

A decisão se deu em recurso em dissídio coletivo de natureza jurídica ajuizado por um sindicato de metalúrgicos da região de Campinas, após dispensa.

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes

A decisão foi unânime.

Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática

STJ já tem jurisprudência no sentido de que constitui mera irregularidade a apresentação de contestação e de reconvenção em peça única

Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

A desembargadora federal lembrou que, após esgotarem-se os estoques das agências de automóveis, é esperado que diminua a procura por carros importados, levando-se em conta que o preço final, com a nova alíquota, deve ficar entre 25 e 28 por cento mais alto